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Saiba mais sobre Registro de Imóvel

Registro de Imóvel é um “bicho de sete cabeças” pra você? Então, confira uma rápida entrevista que fizemos sobre o assunto com João Carlos Kloster, diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), e fique por dentro!

Blog Invespark – O que é Registro de Imóvel (RI)?
João Carlos Kloster – O Registro de Imóvel é um serviço que objetiva dar publicidade (registro) de determinados fatos jurídicos pertinentes aos bens imóveis. Remonta a milhares de anos, uma vez que os imóveis significam importante patrimônio da humanidade.

Blog Invespark – Qual a finalidade do RI?
João Carlos Kloster – Ao direito pátrio, como na maioria dos países, é o Registro de Imóveis que descreve o direito de propriedade. Além de indicar o imóvel, indica o seu atual proprietário, além de gravames que o oneram.

Blog Invespark – A quem se destina?
João Carlos Kloster – O Registro de Imóveis se destina a todos, pois, no Brasil, é no serviço de registro de imóveis (mais conhecido como cartório de imóveis) onde se arquivam as várias transferências dos imóveis realizadas ao longo do tempo. Portanto, a publicidade registral fica a cargo de qualquer interessado que pode, pelo fato de ser um serviço público, se informar em relação aos imóveis e quem é seu atual proprietário.

Blog Invespark – Como e onde fazer o RI?
João Carlos Kloster – Esse serviço público é prestado pelo registrador de imóvel. No Brasil, foi organizado por região, onde o governo disponibiliza ao público uma serventia registral que é gerida por um registrador nomeado por concurso público.
Quando alguém adquire um imóvel, deve efetivar essa aquisição através de um instrumento hábil (conhecido por escritura) a qual deve ser apresentada no registro de imóvel para que se dê a publicidade registral. Com o registro deste documento o adquirente é considerado proprietário, em face de publicidade registral.

Blog Invespark – Quais são as suas observações e recomendações sobre RI?
João Carlos Kloster – Podemos dizer que, no Brasil, para ser tido como proprietário de um determinado imóvel é necessário o registro do instrumento (documento) de aquisição. Se duas pessoas fazem um contrato entre si, mas não o registram, não permitem que os demais saibam oficialmente dessa transação.
A aquisição do imóvel deve ser pública e a forma de dar essa publicidade é registrando este fato na serventia predial (registro de imóvel). Muitos desconhecem essa necessidade e, mesmo após fazer um documento de aquisição, não atentam para a necessidade de confirmar a propriedade através do registro desse documento.
É importante salientar que quem não registra não é ainda dono do imóvel.
Da mesma forma funcionam o registro da hipoteca e a doação, entre outras tratativas jurídicas relacionadas aos imóveis.